Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:45

Entidades da sociedade civil afirmam que regime prisional fechado não reduz criminalidade

Representante da pastoral defendeu a implementação da chamada justiça restaurativa, principalmente para os crimes contra o patrimônio
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:30

Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial

Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45

Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso

Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:50

A escolha de Sofia

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:00

Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão

Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:30

JT indefere processamento de petição com número excessivo de folhas enviada por E-Doc

Desembargador manteve sentença anterior, a qual indeferiu o processamento da petição de embargos, com 49 folhas, por inobservância dos requisitos normativos pertinentes
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:35

O Brasil no pódio das drogas ilícitas

O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:40

Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização

A Turma concedeu indenização de R$ 20 mil reais, além de reverter a dispensa por justa causa do professor, por entender que a penalidade aplicada foi desproporcional e injusta
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:50

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:00

JT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida

A Turma anulou a rescisão contratual por falta grave do trabalhador por constatar insuficiência de provas de que este teria veiculado vídeo erótico
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45

Comissão aprova texto-base da LDO

A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:35

Para quê complicar se você pode simplificar?

Devemos refletir no nosso papel de administradores de departamentos jurídicos mais do que cargos, posições e/ou nomes bonitos. Devemos pensar no que representa o nosso papel
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:30

TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis

A acusada intermediava a viagem das travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição. A ?vulnerabilidade? das vítimas torna irrelevante o seu consentimento com a viagem
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:30

Legislação trabalhista emperra cumprimento de sentenças

Mais de 70% dos trabalhadores não recebem seus direitos ao ter suas ações julgadas
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25

Incoerentes propostas e as eleições municipais

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

Juiz condenou as empresas a pagarem ao trabalhador, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil, por não ter havido, no momento devido, o pagamento das verbas rescisórias
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:45

Paraíso da impunidade

Infelizmente, no Brasil, o crime tem compensado. Leis fracas, insuscetíveis de coibir ou desestimular crimes, têm se sucedido. Fruto dum legislador despreparado, ao largo da efetiva segurança pública, geram, no espírito do criminoso, a certeza da impunidade

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 7261

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Representante da pastoral defendeu a implementação da chamada justiça restaurativa, principalmente para os crimes contra o patrimônio

Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto

Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?

Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados

Desembargador manteve sentença anterior, a qual indeferiu o processamento da petição de embargos, com 49 folhas, por inobservância dos requisitos normativos pertinentes

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína

A Turma concedeu indenização de R$ 20 mil reais, além de reverter a dispensa por justa causa do professor, por entender que a penalidade aplicada foi desproporcional e injusta

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

A Turma anulou a rescisão contratual por falta grave do trabalhador por constatar insuficiência de provas de que este teria veiculado vídeo erótico

A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista

Devemos refletir no nosso papel de administradores de departamentos jurídicos mais do que cargos, posições e/ou nomes bonitos. Devemos pensar no que representa o nosso papel

A acusada intermediava a viagem das travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição. A ?vulnerabilidade? das vítimas torna irrelevante o seu consentimento com a viagem

Mais de 70% dos trabalhadores não recebem seus direitos ao ter suas ações julgadas

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro

Juiz condenou as empresas a pagarem ao trabalhador, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil, por não ter havido, no momento devido, o pagamento das verbas rescisórias

Infelizmente, no Brasil, o crime tem compensado. Leis fracas, insuscetíveis de coibir ou desestimular crimes, têm se sucedido. Fruto dum legislador despreparado, ao largo da efetiva segurança pública, geram, no espírito do criminoso, a certeza da impunidade

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos